segunda-feira, 13 de setembro de 2010


Amapá comemora


com governador preso


67 anos da separação do Pará

Pedro Paulo Dias (PP) e mais 17 pessoas foram presas em operação da PF.
Parada cívica em Macapá foi mantida apesar do escândalo de corrupção.

Com o governador Pedro Paulo Dias (PP)preso há três dias por suspeita de corrupção, o Amapá comemora nesta segunda-feira (13) a data em que foi desmembrado do Pará, em 1943, e se tornou território federal. A condição de estado só foi alcançada em 1988, com a promulgação da nova Constituição, dando total autonomia administrativa à região.

A comemoração, no entanto, será ofuscada neste ano por um grande escândalo. Na sexta-feira (10) a Polícia Federal deflagrou a operação Mãos Limpas e prendeu o governador, seu antecessor, Waldez Góes (PDT), o presidente do Tribunal de Contas, Júlio de Miranda, e mais 15 pessoas entre políticos, secretários de estado, funcionários públicos e empresários. Outras 87 pessoas tiveram de prestar depoimento à PF ainda na sexta-feira. Entre elas o prefeito de Macapá, Roberto Góes (PDT), e o presidente da Assembléia Legislativa, Jorge Amanajás (PSDB), que é candidato ao governo.

Apesar da operação, a tradicional parada cívica para a comemoração da data foi mantida para esta tarde. Este será o primeiro evento público que será comandado pelo governador em exercício, desembargador Dôglas Evangelista Ramos, que é presidente do Tribunal de Justiça. A expectativa do governo é que cerca de 3 mil crianças de escolas da cidade participem do desfile e que milhares de pessoas acompanhem o evento.

A Operação
A Operação Mãos Limpas decorre de um inquérito no Superior Tribunal de Justiça (STJ), que tem como relator o ministro José Otávio Noronha. Na sexta-feira foram deslocados 600 policiais federais para cumprir no Amapá e em outros três estados 18 mandados de prisão, 87 mandados de “condução coercitiva”, quando a pessoa é levada a força para prestar depoimento, e 94 mandados de busca e apreensão.

Durante o dia de sexta-feira os policiais entraram em diversos órgãos públicos na capital do estado. A prefeitura de Macapá e a Assembléia Legislativa foram lacradas para a realização de busca e apreensão. A sede do governo estadual, o Palácio do Setentrião, foi cercado por policiais.

Segundo o desembargador Evangelista, as acusações de corrupção começaram ainda no ano de 2003. A Receita Federal e a Controladoria Geral da União auxiliaram a PF e o Ministério Público no trabalho de investigação.

As apurações revelaram indícios de um esquema de desvio de recursos da União que eram repassados à Secretaria de Educação do Estado do Amapá, provenientes do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef).

Neste caso, o tema já era conhecido no estado. Em agosto do ano passado a suspeita de desvio de recursos nesta área foi debatida em sessões na Assembléia Legislativa e empresários fizeram denúncias sobre irregularidades em contrato, principalmente na contratação de servições de segurança.

As suspeitas, no entanto, abrangem outras áreas do estado. No caso da Assembléia Legislativa, os questionamentos feitos a Amanajás não teriam nada a ver com verbas para a educação, segundo informa sua assessoria.

O prefeito de Macapá, por sua vez, afirmou neste sábado que foi questionado pela PF com base em um grampo telefônico em que ele era citado. Na ligação um deputado dizia que Roberto Góes daria linhas de ônibus a outro deputado. Góes nega e afirma que a prefeitura está preparando uma licitação para o sistema de transporte público.

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